A Barriga Solidária, também conhecida como gestação por substituição, é uma prática legal e regulamentada no Brasil, diferenciando-se da chamada “barriga de aluguel” aplicada em outros países. Enquanto a “barriga de aluguel” envolve compensações financeiras, no Brasil, a legislação estabelece que o ato deve ser altruísta, e sem fins lucrativos, caracterizando-se como uma doação voluntária, daí o nome Barriga Solidária.
O que é Barriga Solidária?
A Barriga Solidária consiste em um arranjo onde uma mulher, de forma voluntária, carrega e dá à luz um bebê para outra pessoa ou casal que, por razões médicas, não pode gestar. Essa prática é comum no Brasil para ajudar casais que não podem gerar filhos naturalmente, por motivos de saúde ou por estruturas familiares específicas, como casais homoafetivos ou pessoas solteiras. Diferente da “barriga de aluguel” praticada em outros países, no Brasil, a geração por substituição é exclusivamente solidária e não envolve compensação financeira.
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Aspectos legais da Barriga Solidária no Brasil
No Brasil, a Barriga Solidária é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece princípios para garantir a legalidade do processo. Uma gestante solidária deve ter boas condições de saúde e idade máxima de 50 anos, já ter filhos e ser uma parente de até quarto grau do casal ou pessoa que deseja ter o filho, salvo casos específicos, onde pode-se recorrer a um não familiar, mediante autorização do CFM.
O procedimento deve ser formalizado com um termo de consentimento livre e aprovado por uma equipe médica especializada, garantindo que não haja qualquer tipo de remuneração. Estes requisitos visam proteger todas as partes envolvidas, assegurando que o processo seja feito de maneira legal e segura.
Como funciona o processo de FIV com Barriga Solidária
A FIV é uma base científica para a Barriga Solidária. Nele, os óvulos da mãe biológica são fertilizados em laboratório com o esperma do pai biológico, e os embriões formados são transferidos para o útero da gestante solidária. Nos casos em que a mãe biológica não pode fornecer os óvulos, é possível recorrer à doação.
Todo o processo é acompanhado por especialistas em reprodução assistida, garantindo a segurança tanto da gestante quanto do futuro bebê. Após a confirmação da gravidez, há um acompanhamento conjunto entre a gestante e os pais biológicos até o nascimento, garantindo que todos os aspectos médicos, emocionais e legais sejam respeitados.A Barriga Solidária oferece uma solução legal e humanitária para aqueles que enfrentam dificuldades na realização do sonho de serem pais. Se você deseja saber mais sobre como a FIV com Barriga Solidária pode ajudá-lo a formar sua família, agende uma consulta com o Dr. Fábio Eugênio na Clínica MedicinaReprodutiva e dê o próximo passo rumo ao seu sonho de ser pai ou mãe.
