No post anterior mostramos o que mudou em relação à Doação de Óvulos com a nova resolução criada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovada em abril de 2013. No post de hoje, iremos abordar as mudanças impostas pela nova regulamentação sobre o procedimento de Doação Temporária de Útero, também conhecida como Gestação de Substituição

DOAÇÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO (GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO)

A gestação de substituição é aquele procedimento em que uma mulher “empresta” temporariamente seu útero para gestar o filho de outra mulher. A mãe biológica não pode gestar, em geral por alguma doença uterina que impeça a concepção, como a endometriose, ou porque perdeu o útero em cirurgias, ou ainda por ter alguma doença clínica que contra-indique uma gravidez.

Também é um procedimento que já existia em resoluções anteriores. A exigência era de que não houvesse qualquer recompensa financeira no processo, e que o útero temporário fosse de uma parente de 1º grau da mãe biológica.

Na nova resolução, fica mantida a proibição a qualquer pagamento pela gestação de substituição. Não pode de maneira alguma haver o que se conhece de forma leiga como “barriga de aluguel” – uma mulher não pode alugar seu útero em troca de pagamento.

Porém a nova resolução ampliou o universo de parentes que podem ceder temporariamente o útero para a mulher que não pode gestar. Agora, a gestação de substituição pode ser exercida por parentes em até 4º grau. Certamente esta atualização vai facilitar o processo, tornando-o menos burocrático, pois torna bem maiores as possibilidades de que aquela mãe biológica consiga uma pessoa de sua família para gestar seu filho.

Por último, a nova resolução também fixa em 50 anos o limite para que uma mulher possa engravidar pela gestação de substituição.

Importante ressaltar, enfatizando o que foi exposto no post anterior e nesse post, que permanecem proibidos qualquer tipo de remuneração financeira, pagamento em dinheiro ou coisa semelhante, nos processos de doação ovular, ou útero de substituição. No Brasil a mulher não pode vender seus óvulos, ou alugar seu útero. Isto fere as resoluções do CFM, além de poder se caracterizar como crime federal (comercialização de órgãos ou tecidos).

Esperamos que as informações tenham sido úteis. Para conferir muito mais, curta o Medicina Reprodutiva no Facebook e siga-nos no Twitter. Boa semana, e até o próximo post!

29 Comentários para “Doação Temporária de Útero: mudanças com a nova resolução”

  1. Rafaela disse:

    Boa noite Dr.! Gostaria de saber se quem tem endometriose pode utilizar a gestação de substituição? Pois, por causa da endometriose eu perdi um ovário e as trompas, sei que posso ainda recorrer a FIV, mas se pudesse preferia fazer a chamada “barriga de aluguel”, pois sei que essa doença dificulta a implantação do embrião…desde já agradeço pela atenção! Parabéns pelo site!!!! Abç

  2. fabioeugenio disse:

    Oi Rafaela,

    Não é usual se utilizar a gestação de substituição nestes casos, pois mesmo com endometriose o útero pode ter ótima possibilidade de implantação na FIV.

    Abs,

    Dr. Fábio Eugênio

  3. Kelly Roha disse:

    Boa noite dr. Fabio Eugênio,

    Atualmente sou uma mulher infértil, porém não tenho filhos.Gostaria de fazer fertilização com barriga de aluguel.Quero,se possível enviar para o meu email o orçamento e como é feito tal procedimento.

    Grata,
    Kelly Rocha.

  4. fabioeugenio disse:

    Oi Kelly,

    Para informações sobre a gestação de substituição leia nosso post.

    E para maiores detalhes ligue (85) 4012.6361 ou 4012.6360, ou me contacte diretamente no drfabioeugenio@gmail.com

    Abs,

    Dr. Fábio Eugênio

  5. quero doa meu utero,para uma miga,mas fiquei sabendo que tem que ter parentesco pra dar certo e verdade.

  6. fabioeugenio disse:

    Oi Eliane,

    Tem que ser parente em até 4o grau, segundo o Conselho Federal de Medicina.

    Abs,

    Dr. Fábio Eugênio

  7. Francine Martins disse:

    Eliane, sou barriga solidária e estou grávida da minha cunhada. Como ela não tinha ninguém com grau de parentesco disponível, entrou com um pedido no Conselho de Medicina e eles liberaram!!! Fale com um advogado e dará certo.

  8. fabioeugenio disse:

    Oi Francine,

    Isto mesmo!! É possível sim.

    Obrigado pelo depoimento.

    Abs,

    Dr. Fábio Eugênio

  9. Rita disse:

    Ola boa noite….

    nesse caso o parente tem que ser só da parte da mulher ou também da parte do homem em causa…queria saber essa informação

  10. fabioeugenio disse:

    Oi Rita,

    Pode ser parente de qualquer um dos cônjuges.

    Abs,

    Dr. Fábio Eugênio

  11. telma disse:

    Gostaria muito de ajudar quem.deseja ser mae como.eu souquero.ser barriga solidaria

  12. fabioeugenio disse:

    Oi Telma,

    Somente pode ser entre mulheres da mesma família (parentes até 4o grau).

    Abs,

    Dr. Fábio Eugênio

  13. Mariane disse:

    Olá. Qual a idade mínima para que eu possa doar meu útero?

    Minha irmã perdeu o útero em uma cirurgia, ela quer realizar o procedimento desde que eu seja a doadora do útero, tenho 17 anos.

    Abs

  14. fabioeugenio disse:

    Oi Mariane,

    Para ser útero solidário de sua irmã, o ideal é após os 18 anos.

    Abs,

    Dr. Fábio Eugênio

  15. Raphael disse:

    A tia da minha esposa não pode ter filhos e minha esposa quer muito ajudar doando temporariamente seu útero. Porem estamos preocupados com sua recuperação pos parto… ela teria direito a uma especie de licença maternidade? Pois ela não poderia parar de trabalhar….eria

  16. fabioeugenio disse:

    Oi Raphael,

    Qualquer mulher que deu à luz no Brasil está protegida com este direito !!

    Abs,

    Dr. Fábio Eugênio

  17. Sirlene disse:

    Uma mulher que tenha feito laqueadura a 6 meses pode doar óvulos ou doar o próprio útero?

  18. Sirlene disse:

    *1 ano e 6 meses no caso

  19. fabioeugenio disse:

    Oi Sirlene,

    Pode doar óvulos sim. Doação de útero é um procedimento experimental, ainda não realizado no Brasil.

    Abs,

    Dr. Fábio Eugênio

  20. Ana Cristina disse:

    Olá,

    Uma mulher que ainda não teve nenhuma gestação, pode ser doadora temporária de útero?

    Obrigada.

  21. fabioeugenio disse:

    Oi Ana Cristina,

    Pode sim.

    Abs,

    Dr. Fábio Eugênio

  22. Vanusa disse:

    Por favor quero ser mae de novo e náo tenho mais meu útero me ajudem porfavor

  23. fabioeugenio disse:

    Oi Vanusa,

    Você pode ser mãe através da FIV com útero de substituição.

    Abs,

    Dr. Fábio Eugênio

  24. Eli disse:

    Olá boa tarde,gostaria de saber se uma mulher que já fez laqueadura pode emprestar o útero para gerar um filho de outra pessoa?

  25. fabioeugenio disse:

    Oi Elisandra,

    Pode sim!

    Abs,

    Dr. Fábio Eugênio

  26. Aline disse:

    Como funciona o utero de substituicao, para a mulher que foi laqueada? A unica possibilidade é por Fiv? Ou pela IA tambem é possivel?? No caso da mae que nao tem filhos , mas ja fez 04 fivs e nao deram certo, ela pode usar um utero de substituicao?

  27. fabioeugenio disse:

    Oi Aline,

    Se a dificuldade de implantação é por endométrio repetidamente não-receptivo, pode ser tentada a gestação de substituição, com excelentes chances.

    Abs,

    Dr. Fábio Eugênio

  28. David disse:

    Como faço para conseguir um útero de substituição solidário, haja vista que não tenho ninguém na família disponível?

  29. fabioeugenio disse:

    Oi David,

    Você pode conseguir alguém não-familiar, desde que se faça uma consulta prévia ao Conselho Regional de Medicina.

    Abs,

    Dr. Fábio Eugênio

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