A expressão "barriga de aluguel" pode nos passar a errada ideia de remuneração em dinheiro pela "concessão" do útero para a gestação do filho de outra mulher. Existe uma regulamentação específica para o tema, determinada pelo Conselho Federal de Medicina (CMF), importante para coibir abusos em relação ao procedimentos, como o exemplo citado acima. O Conselho autoriza este processo, desde que a cessão temporária de útero seja feita por uma parente de primeiro ou segundo grau da paciente infértil. Além disso, não pode haver qualquer compensação financeira para a doadora do útero.

A "gestação de substituição", nome científico do que chamamos de "barriga de aluguel" é uma alternativa para mulheres inférteis. No entanto, a indicação é muito especifica, ou seja, quando a mulher não tem mais útero, mas seus ovários são normais, como nas pacientes que retiraram o útero por miomas. Ou quando seu útero não suporta uma gravidez, por motivos congênitos como útero infantil ou incompetência istmo cervical, ou seja, quando o colo uterino é incapaz de manter uma gravidez devido a defeitos anatômicos ou funcionais.

A preparação da doadora temporária do útero requer alguns cuidados, pois ao invés de uma gravidez natural, em que o próprio corpo se encarrega de estruturar o organismo para receber um bebê, é preciso induzir essas condições. O ciclo hormonal é bloqueado através de drogas injetáveis, caso a mulher ainda tenha menstruação, o que se torna desnecessário se a mulher estiver na menopausa. A seguir é feito o preparo do útero com hormônios que são mantidos até 12 semanas de gravidez. A partir desses três meses, a placenta assume a manutenção da gravidez.

Essa determinação do CFM começou a ser aplicada no Brasil em 1992. A legislação varia de país para país. Existem países onde é permitido tanto a que a doadora do útero não seja parente como que haja recompensa financeira. Porém, as normas brasileiras orientam para uma utilização mais racional desse recurso, bem como mais segura para os pais biológicos.

COMENTÁRIO DO ESPECIALISTA: A gestação de substituição ("útero de aluguel") constitui a meu ver um ato de generosidade grandioso. É preciso que haja um laço familiar entre as duas pacientes, a verdadeiramente infértil e que cedeu o óvulo para formar o embrião/feto e a paciente fértil, que compromete-se a gestar em seu ventre até os nove meses um filho que, ao final, não lhe pertence. A resolução do Conselho Federal de Medicina é sábia neste sentido, pois, para a lei brasileira, mãe é aquela que gesta e dá a luz. Portanto, a afinidade entre as pacientes precisa ser muito grande. Deve haver ainda um aconselhamento médico e psicológico minucioso. Afinal, a doadora temporária de útero vai desenvolver, e isto é natural, um apego e carinho pelo ser no seu ventre. No entanto, ela deve estar ciente que após o nascimento, a guarda deve ser dada à mãe biológica, no que constitui a maior prova de amor que ela vai demonstrar àquela mãe biológica e à própria criança.

Quando existe um trabalho clínico correto, e perfeito entendimento entre as partes do processo, o resultado é fantástico. Permitir gravidez a uma mulher que não pode carregar uma criança em seu ventre é muito gratificante. E na prática quem sai ganhando mais é o bebê, que certamente vai passar a ter "duas" mães.

16 Comentários para “Barriga de aluguel: o que é e o que não é permitido”

  1. Ricardo disse:

    exclente matéria parabens!!!!!!  gostaria de saber sou homem e vasectomizado há 10 anos, 46 anos há alguma possibilidade de vir a gerar um filho biolólogico por métodos extra convencionais???

  2. fabioeugenio disse:

    Olá Ricardo,

    Obrigado pelas palavras de incentivo.

    Lógico que você pode gerar um filho biológico. No seu caso – vasectomia há 10 anos – o tratamento mais indicado, e com excelentes chances de gravidez a depender da idade de sua mulher, é a fertilização in-vitro (FIV) pela técnica de ICSI (injeção citoplasmática de espermatozóide), sendo seus espermatozóides obtidos através de punção do epidídimo (aspiração do testículo).

    Abraços,

    Dr. Fábio Eugênio

  3. Lorena disse:

    Parabéns pela matéria. Fui diagnosticada com doença de Crohn, quando me preparava para engravidar pela terceira vez. Perdi o primeiro bebe, consegui gerar o segundo e no terceiro fui “brecada”. Fiz 3 cirurgias de intestino. Atualmente não tenho mais o intestino grosso e sou ostomizada. Tomo imunossupressores para controlar a doença. Gostaria de saber se posso fazer o uso de desta “saída” para ter meu segundo filho, sendo que a barriga de aluguel seria uma cunhada? Desde já agradeço pelo retorno.
    Lorena

  4. fabioeugenio disse:

    Olá Lorena,

    Obrigado pelo incentivo.

    É possível sim realizar a gestação de substituição no seu caso. Se você não tem uma parente de primeiro ou segundo grau para o procedimento, podemos solicitar uma autorização do conselho de medicina para que seus embriões sejam implantados em sua cunhada.

    Abraços,

    Dr. Fábio Eugênio

  5. dayane disse:

    tenho uma grande amiga, que não pode ter filho. e nem família. mais as vezes temos amigas melhores que irmãos. e eu estou desposta a fazer isso por ela

  6. fabioeugenio disse:

    Oi Dayane,

    Parabéns pela sua generosidade !! Mas para você ser útero de substituição para ela é preciso uma autorização do Conselho Federal de Medicina.

    Abs,

    Dr. Fábio Eugênio

  7. vanessa lira disse:

    vanessa lira gostaria de cer duadora grade mamãe sou tenho uma filha de um ano pois vejo qui tem quem sofre de mais gostaria de poder agudar

  8. fabioeugenio disse:

    Oi Vanessa,

    Para ser doadora, basta procurar um clínica de reprodução assistida para orientações.

    Abs,

    Dr. Fábio Eugênio

  9. Lilian disse:

    Meus Parabens pela Materia, fui diagnosticada tbm com doenca de Crohn, tenho colostomia e pretendo engravidar pela primeira vez ha possibilidades, eu posso engravidar? E depois da gravidez posso carregar meu filho nos bracos nao tem problema ?por conta do peso?

  10. fabioeugenio disse:

    Oi Lilian,

    Você pode engravidar sim, com tratamento adequado.

    Abs,

    Dr. Fábio Eugênio

  11. Ester disse:

    Ola Dr. Fábio
    tenho um amigo gay, que quer muito ter um filho. Disse q gestaria um bebê para ele. Existe a possibilidade de “pegar” um óvulo de uma doadora anônima, fecundar com espermatozóide dele e implantar em mim? Ou só pode se for parente? Eu já tenho uma filha, não tenho interesse em ter mais filhos. Deixando bem claro q é por amizade! Tenho outras amigas para quem tbm estaria disposta a emprestar minha barriga! AMIGAS E CUNHADAS, desconhecidas NÃO!!! O bebê seria registrado apenas no nome dele. PODE?

  12. fabioeugenio disse:

    Oi Ester,

    Neste caso o embrião tem que ser implantado no útero de uma parente dele.

    Abs,

    Dr. Fábio Eugênio

  13. juliana disse:

    Boa noite Dr: Fabio. Adorei suas colocações! Eu sou homossexual e sou casada com uma mulher! Moramos juntas a uns 4 anos e a quase 1 ano somos casadas em união estável. Temos um grande sonho de sermos mãe, porém ela não quer gerar mais quer ter um dela tbm! Queria saber se eu posso ser inseminada para ter os nossos filhos ao mesmo tempo?!
    Aguardo resposta. Desde ja obrigada pelo carinho!

  14. fabioeugenio disse:

    Oi Juliana,

    Se este é o desejo de vocês, nada impede de você receber no útero embriões formados dos seus óvulos e/ou dos óvulos de sua companheira.

    Abs,

    Dr. Fábio Eugênio

  15. Juliane Duarte disse:

    Olá dr. Fábio, minha cunhada tem 43 anos, nenhum filho, já sofreu 5 abortos espontâneo. Gostaria de informações de como seria esse procedimento para emprestar o útero, ela tem uma irmã que pode e quer ser doadora. Não sabemos por onde começar, quais são os procedimentos e valores.

  16. fabioeugenio disse:

    Oi Juliane,

    É a gestação de substituição, e pode ser feita sim juntamente com a fertilização in vitro.

    O primeiro passo é consultar clínica de reprodução humana.

    Abs,

    Dr. Fábio Eugênio

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